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Trata-se de um benefício da assistência social, ou seja, não tem caráter contributivo.

Esse benefício é devido ao idoso de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si nem à sua família.

Também é devido as pessoas portadoras de deficiência que não possuem meios de prover a sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

É um benefício de um salário - mínimo pago para os beneficiários que são desprovidos de recursos financeiros.